ORO12 SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS LTDA
1 INTRODUÇÃO
Este documento institui e regulamenta a política de privacidade e proteção de dados da ORO12 SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS LTDA (CNPJ/MF nº 29.655.170/0001-96) (“ORO12, “Nós”, “Nosso(a), incluindo as variações “Seu(s) e/ou “Sua(s)”) e seus usuários (“Você, incluindo as variações “Seu(s) e/ou “Sua(s)”) e tem vigência a partir de [data de vigência]
A ORO12 é startup brasileira que se dedica a oferecer uma ampla gama de produtos e serviços relacionados à saúde, qualidade de vida e bem-estar, com objetivo de realizar através da criação, desenvolvimento, distribuição e divulgação de produtos, a publicidade e divulgação de produtos e/ou serviços ofertados por pessoas naturais e/ou jurídicas previamente cadastradas (“Parceiros"), seja diretamente ou através prestadores de serviços devidamente divulgados no hyperlink <https://www.oro12.com.br/> disponibilizando vantagens, experiências, produtos, benefícios, serviços e/ou promoções em ambientes digitais de sua titularidade entre eles, mas não exclusivamente, aplicativo, site, hotsites ou qualquer outro ambiente ou meio digital.
Quando Você contrata os serviços da ORO12, você Nos fornece alguns dados pessoais com objetivo de viabilizar a contratação e a plena utilização dos serviços contratados.
Por este motivo, prezando pela Sua privacidade e pela máxima transparência que Nós iremos te explicar neste documento como os seus dados são tratados e quais medidas que aplicamos, implementamos e constantemente renovamos para mantê-los seguros.
Para facilitar a compreensão de Nossa política de privacidade e de proteção de dados, é importante que você entenda que a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), na maior parte do tempo determina que a ORO12 seja a controladora de suas informações, a responsável por definir o que acontece com Seus dados e a protegê-los.
Você declara que tem ciência que estamos sempre nos esforçando para melhorar Nossa política e as mudanças se refletirão nesta página.
Antes de acessar Nossos serviços, confira a Nossa Política de Privacidade e de Proteção de Dados.
Você poder ser informado sobre qualquer alteração, através de Nossa Plataforma, nos termos de utilização de cada Serviço, pelo envio de e-mail, SMS, aplicativos de mensagens (como por exemplo, WhatsApp), notificação instantânea (push) ou através de qualquer outro meio eleito pela ORO12 para dar ampla e irrestrita publicidade as alterações promovidas.
Qualquer alteração nesta Política expressa e constará a data em que ultima atualização foi publicada.
Não se esqueça que ao continuar a acessar Nossa Plataforma e utilizar Nossos serviços, depois que estas eventuais alterações ocorrerem, você estará concordando em estar vinculado à nova versão da Política.
Em caso de dúvidas adicionais ou qualquer tipo de solicitação, entre em contato com o Nosso Canal de Atendimento disponível em Nossa Plataforma.
Para ilustrar de forma didática como o tratamento de dados é feito, o quadro abaixo apresenta um resumo de nossa Política.
1. Agente de Tratamento
ORO12 SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS LTDA - CNPJ/MF nº 29.655.170/0001-96
2. Papel no tratamento
Predominantemente controladora
3. Natureza dos dados tratados
Dados pessoais fornecidos pelo Usuário no momento da autenticação prévia e necessária para usufruir dos serviços prestados e/ou coletados automaticamente
4. Principais finalidades do tratamento
4.1) Utilizar dados pessoais para entrar, responder ou manter contato antes, durante ou após a prestação de serviços, visando o das obrigações previamente estabelecidas com Nossos parceiros
4.2 ) Utilizar os dados pessoais para envio de informações de promoções, eventos, benefícios, experiências ou novos serviços disponíveis em Nossa Plataforma - Base legal: Consentimento do Usuário mediante o ato de autenticação em Nossa Plataforma.
5. Compartilhamento
Operadores e fornecedores de serviços devidamente contratados para correta utilização dos serviços contratados; autoridades/ órgãos governamentais por decorrência de obrigações legais ou regulatórias.
6. Proteção de Dados
Medidas técnicas de segurança, técnicas pertinentes
7. Direitos do Usuário(a)
Confirmação da existência de tratamento, acesso e correção de dados, dentre outros.
2 OS DADOS UTILIZADOS
A ORO12 poderá coletar as informações inseridas ativamente por Você (“Dados Pessoais”) no momento do seu contato, da sua autenticação em Nossa Plataforma para utilização de Nosso serviço online (“Serviço”) na modalidade paga (Serviço Pago”).
Os serviços pagos, prestados através de pagamentos recorrentes realizados por Você ("Assinaturas”) serão genérica e conjuntamente denominado “Serviços”.
Existe ainda a possibilidade de coleta de informações de maneira automática quando da utilização de Nossos Serviços através de pessoas jurídicas devidamente contratadas e da rede, como IP com data e hora da conexão, cookies e etc.
Com base nisso, o tratamento de dados pessoais consiste no tratamento daqueles dados fornecidos por Você em ambiente seguro, quando da navegação em Nossa plataforma e aqueles coletados automaticamente.
Os dados pessoas fornecidos por Você são coletados pela ORO12 ou enviados ativamente ao entrar em contato ou acessar Nossa plataforma, tais como nome completo, e-mail, data de nascimento, CPF/MF, cidade, Estado, quando do preenchimento de formulários com a adição de outros dados pessoais ativamente fornecidos por Você.
A ORO12 apenas utilizará os dados extremamente essenciais para a prestação dos Nossos serviços, em especial para o oferecimento de vantagem(ns), promoção(ões), brinde(s), produto(s), ao acesso à experiência(s) ou a benefício(s) todos oferecidos de acordo com a característica e descrição conforme oferecidos na plataforma e condições previamente estabelecidas com nosso(s) parceiro(s).
Jamais comercializamos Seus dados pessoais e para a execução dos Nossos serviços, Nós podemos compartilhar os Seus dados pessoais com prestadores de serviços, parceiros ou com órgãos reguladores.
Os Seus dados podem ser compartilhados com prestadores de serviços, devidamente contratados e responsáveis pelo tratamento de Seus dados pessoas, para prestar Nossos serviços com qualidade, eficiência e transparência. Desta forma, contamos com uma rede de colaboradores de prestadores de serviços, que tratam os Seus dados pessoais coletados em Nosso nome e de acordo com as Nossas instruções.
Esses prestadores de serviços atuam principalmente para criação e disponibilização do ambiente necessário e imprescindível para a utilização dos Nossos serviços, nos auxiliar na intermediação de pagamentos, além de nos auxiliar em possíveis análises antifraude e oferecer suporte técnico.
Você tem total ciência que caso venha a utilizar um Serviço Pago, para processar o pagamento, os seus dados pessoais serão compartilhados com instituição financeiras, provedores de meios de pagamento, integradores de meio de pagamento e empresas de cartão de crédito.
Nós ainda podemos compartilhar seus dados com autoridades judiciais, policiais e governamentais. Isso é fruto de obrigação de natureza legal ou regulatória, além de agir de forma colaborativa com autoridades públicas em investigações de atos ilícitos.
Você concorda que Nós armazenamos seus dados de forma segura em data centers localizados no Brasil e no exterior. No caso de armazenamento no exterior, devem ser adotadas todas as medidas legais aplicáveis no Brasil em conformidade com a legislação vigente e suas futuras regulamentações, seguindo assim a maior e mais eficiente forma de proteção e privacidade de seus dados pessoais.
É importante que Você compreenda e tenha ciência que nenhuma plataforma é completamente infalível e totalmente segura, mas que contamos a melhor tecnologia disponível para detectar e prontamente responder no caso de qualquer evento, intercorrência ou incidente que possa vir a comprometer a segurança dos Seus dados ou de Nossos Serviços.
Para proteger e preservar seus Dados contra acesso, uso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados, Nossas medidas incluem a proteção física e lógica de ativos digitais, comunicação criptografada, gestão de acessos, adesão ao desenvolvimento seguro de software, políticas internas de conformidade que inserem a segurança no ciclo de vida dos Nossos Serviços.
Todos os Nossos controles são continuamente revisados para reagir ao complexo contexto de ameaças existentes e que possam vir a existir na internet.
Se Você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que Seus dados estejam em risco, não hesite em entrar em contato conosco por meio de nosso Canal de Atendimento disponível em Nossa plataforma.
Você precisa ter ciência que Seus dados pessoais podem ser mantidos durante todo o processo de prestação de serviços oferecidos pela ORO12. Após este período, podemos armazenar seus dados pessoais por um período adicional para fins de possibilitar o cumprimento de obrigações legais, regulatória ou contratuais previamente estabelecidas com Nossos parceiros.
Faremos a retenção de Seus dados pessoais pelo prazo estritamente necessário, respeitando os prazos da legislação aplicável.
3 COOKIES
De maneira genérica, no momento em que Você acessa qualquer site, ele pode coletar e armazenar informações no seu navegador, principalmente na forma de cookies.
Essas informações podem ser sobre Você, seu dispositivo de acesso ou ainda sobre suas preferências e são utilizadas principalmente para fazer o site funcionar como Você espera.
Essas informações coletadas através de cookies não identificam Você diretamente, mas podem oferecer uma experiência de navegação mais personalizada.
Podemos colocar cookies e outras tecnologias similares em seu dispositivo, incluindo dispositivo móvel, de acordo com suas preferências definidas em nosso centro de configuração de cookies.
Dependendo das configurações do nosso gerenciador de consentimento de cookies em seu dispositivo móvel, as seguintes informações podem ser coletadas através de cookies ou tecnologia semelhante: seu identificador exclusivo do dispositivo, endereço IP do dispositivo móvel, informações sobre o sistema operacional do seu dispositivo, operadora móvel e informações de localização (na medida do permitido pela lei aplicável).
Toda vez que você visitar a Nossa plataforma, você será solicitado a aceitar ou rejeitar cookies, você também pode adaptar sua seleção
É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador da internet, a coleta automática de dados por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches. Entretanto, Você deve estar ciente de que, se estas funções forem desabilitadas, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem necessariamente do tratamento destes dados, poderão não funcionar corretamente.
O ambiente virtual da ORO12 faz uso de Cookies e Application Programming Interface – APIs e recursos similares (“Ferramentas Analíticas”) que permitem averiguar como Nossa plataforma é utilizada, assim como as experiências em aplicativos móveis eventualmente promovidas, com o objetivo de otimizar a utilização de Nossa plataforma, as informações geradas pelos cookies, incluindo endereço abreviado de IP são transmitidas à servidores devidamente contratados para este fim.
Durante esse processo, seu endereço de IP será imediatamente anonimizado, de modo a não podermos identificá-lo, direta ou indiretamente. Suas informações geradas pelos cookies acerca do uso de nosso site não serão compartilhadas com terceiros.
Em nosso aplicativo são coletadas informações que irão indicar o uso e conteúdo de navegação, como por exemplo cliques e telas mais acessadas. Coletamos esses dados a fim de melhorar a experiências e corrigir falhas técnicas no ambiente virtual da ORO12.
Adicionalmente, nós podemos enviar publicidade personalizada de acordo com seus interesses em cooperação com redes de publicidade, fornecedores de veiculação de anúncios e serviços similares, a depender das condições previamente estabelecidas com nossos parceiros.
Nós podemos coletar informações sobre sua atividade online (por exemplo, sites e páginas que você visitou) por meio de tecnologias de rastreamento como cookies, pixels de rastreamento e dispositivos semelhantes para exibir anúncios e serviços online relevantes para você. Você pode impedir o uso de cookies por meio das configurações de seu navegador.
Nesse caso, contudo, você provavelmente não conseguirá utilizar todas as funções do ambiente virtual da ORO12. A depender do navegador utilizado e da ferramenta de rastreamento, você pode instalar um plug-in no navegador para desabilitar o rastreamento. Nossos canais de comunicação on-line são projetados de maneira a observar princípios éticos e legais, alinhados com padrões de segurança que protejam o sigilo e integridade dos seus dados pessoais. As informações coletadas em sua visita são utilizadas por nós apenas para propósitos internos como, por exemplo, permitir acesso ao nosso site, controle e gestão de nossos sistemas e para incrementar o design do nosso site. Eventualmente, as informações coletadas são utilizadas para viabilizar o atendimento da sua solicitação referente a algum de Nossos serviços ou para oferecermos produtos e serviços a você através de ações de marketing online, se devidamente autorizado nas condições previamente estabelecidas com nossos parceiros, a depender do serviço que você esteja utilizando.
Também empregamos o uso de Ferramentas Analíticas para possibilitar o direcionamento de publicidade on-line. Estas ferramentas são providas por empresas terceiras e os dados pessoais coletados por estas ferramentas são compartilhados com estes terceiros.
Há quatro tipos principais de Ferramentas Analíticas utilizadas nos ambientes virtuais e aplicativos da ORO12, quais sejam: “ferramentas necessárias”, “ferramentas de desempenho”, “ferramentas de funcionalidade” e “ferramentas de publicidade”.
As ferramentas necessárias são aquelas que sem seu uso toda a experiência fica comprometida, já as ferramentas de desempenho serão aquelas que analisam o comportamento do ambiente virtual a qual está inserida afim de controlar e manter uma experiência de qualidade.
Já as ferramentas de funcionalidade envolvem atividades essenciais para funcionalidades dos ambientes virtuais.
Por fim, as ferramentas de publicidade são utilizadas para otimizar eventuais anúncios publicitários online, de acordo com suas preferências e interesses. Adicionalmente, cookies também são classificados em dois tipos dentro dos ambientes virtuais da ORO12 - "cookies de sessão" e "cookies persistentes".
Cookies de sessão são cookies temporários que permanecerão em seu dispositivo até que você saia do ambiente virtual da ORO12.
Um cookie persistente permanece em seu dispositivo até que seja excluído (o tempo que o cookie permanecerá em seu dispositivo dependerá da duração do "tempo de vida" do cookie específico e das configurações do seu navegador), dentre os quais os adiante listados:
• Necessário
Risco do Opt-Out – Caso não aceite esses cookies, isso pode afetar o desempenho do site ou de parte dele.
Risco de Identificação – Esses cookies não o identificam.
• Desempenho
Risco do Opt-Out – N/A
Risco de Identificação – Esses cookies não o identificam. Todos os dados são coletados e agregados anonimamente.
• Funcionalidade
Risco do Opt-Out – Não aceitar esses cookies pode afetar o desempenho e a funcionalidade do site e pode restringir o acesso a conteúdos do site.
Risco de Identificação – Esses cookies coletam informações que você tenha fornecido e que podem identificá-lo, como seu nome de usuário e foto de perfil. Nós sempre seremos transparentes em relação às informações que coletamos, o que fazemos com elas e com quem as compartilhamos, conforme o previsto nesta Política.
• Publicidade
Risco do Opt-Out – N/A
Risco de Identificação – A maioria desses cookies rastreiam os consumidores através de seus endereços de IP, portanto podem coletar informações que os identificam. Para mais informações sobre esses cookies, inclusive as informações que podem coletar e como essa informação é utilizada veja a seção Targeting / Publicidade abaixo.
O tratamento que será dado aos seus Dados Pessoais (de acordo com a definição da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei Federal 13.709/2018) estará previsto nesta Política.
Além disso, os cookies coletam uma série de informações que podem ser vinculados a Você, portanto, podem ser considerados dados pessoais como, por exemplo: modelo e marca de seu computador, navegador utilizado para acessar o site e suas configurações e plug-ins, dados de navegação e preferências de consumo.
O acesso ao seu endereço IP de sua conexão é viabilizado exclusivamente para prevenir ataques que poderiam afetar negativamente o funcionamento de nossos canais (invasões, vírus, ataques de denegação de serviço, envio de spam ). A princípio, a ORO12 não transfere seus dados pessoais para terceiros devidamente conveniados não relacionados ao oferecimentos dos Nossos serviços.
A ORO12 trabalha com uma série de fornecedores que podem configurar soluções tecnológicas em seu dispositivo quando você visita o ambiente virtual da ORO12.
Quando você visita o nosso ambiente web, você pode receber cookies de sites e domínios de terceiros. Nos empenhamos para identificar esses cookies antes que sejam utilizados e você possa decidir se quer ou não aceitá-los. Mais informações sobre esses cookies podem ser encontradas nos sites relevantes de terceiros.
A maioria dos navegadores de Internet são configurados para aceitar automaticamente os cookies. Você pode alterar as configurações para bloquear cookies ou alertá-lo quando um cookie estiver sendo enviado para seu dispositivo.
Existem várias formas de gerenciar cookies. Consulte as instruções do seu navegador ou a seção de ajuda para saber mais sobre como ajustar ou alterar as configurações do seu navegador.
Contudo, você reconhece que desabilitar os cookies que utilizamos no nosso ambiente virtual, pode impactar e/ou limitar a sua experiência na navegação.
Caso você use dispositivos diferentes para visualizar e acessar o ambiente virtual da ORO12 (por exemplo, computador, smartphone, tablet, etc.) deve assegurar-se de que cada navegador de cada dispositivo está ajustado para atender suas preferências quanto aos cookies.
Adiante de maneira detalhada, seguem os tipos de cookies que podem ser utilizados no website da ORO12:
• ORO12 ( Autenticação do Usuário )
Tipo de Cookie – Temporário
Propósito – Autenticação do usuário – sem esse cookie, o usuário não consegue efetuar login
Mais informação – Expira ao final da sessão
• ORO12 ( Estado da sessão do Usuário conectado )
Tipo de Cookie – Temporário
Propósito – Estado da sessão do usuário conectado – sem esse cookie, o usuário teria de fazer login para visualizar cada página
Mais informação – Expira ao final da sessão
• Google Analytics
Tipo de Cookie – Permanente
Propósito – Análise estatística de acesso e comportamento dos usuários no site da ORO12. Os dados são tratados de forma agregada, não havendo identificação do usuário.
Mais informação – Expira em 180 dias após após o último acesso.
Tipo de Cookie – Permanente
Propósito – Coleta de dados de comportamento e preferências durante a navegação de sites que utilizam Google Ads para oferta de anúncios personalizados para o usuário.
Mais informação – Expira em 180 dias após após o último acesso.
Tipo de Cookie – Permanente
Propósito – Coleta de dados de comportamento e preferências durante a navegação de sites que utilizam Facebook Ads para oferta de anúncios personalizados para o usuário.
Mais informação – Expira em 180 dias após após o último acesso.
As principais plataformas móveis, Android e iOS, permitem com que você limite o acesso dos aplicativos à informações pessoais.
Para mais informações sobre como gerir essas permissões, a ORO12 sugere que você consulte as políticas de privacidade específicas destas plataformas.
Você, na qualidade de usuário de Nossa plataforma, pode nos submeter consultas, comentários e solicitações relativas aos seus dados pessoais visitando a nossa Política.
Nesse caso, poderemos coletar seu nome, endereço de e-mail e informações contidas em sua solicitação, além de outras – opcionais – que desejar compartilhar conosco. Tais dados serão coletados apenas com a finalidade de respondermos adequadamente à sua solicitação, sendo deletados tão logo extinto tal propósito, a não ser que haja requisitos legais para a guarda.
A ORO12 não trata de dados considerados como sensíveis conforme definição legal contida na Lei nº 13.709/2019. Na eventual e remota oportunidade que possa vir a fazer o tratamento deste tipo de dado, o tratamento se fundamenta em termos específicos, previamente disponibilizados aos Usuários, mediante seu expresso consentimento e aceite ou com base em autorização legal expressa.
Objetivando proteger a privacidade dos Nossos Usuários, os dados pessoais tratados pela ORO12 serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins aos quais foram coletados ou quando Você expressamente solicitar a sua eliminação, com excessão da hipótese de sua manutenção for expressamente autorizada por lei, no limite prescricional para possível utilização em ações judiciais.
Os dados e informações dos Usuários poderão ser conversadas para cumprimento de obrigações legais ou mesmo transferidas a terceiros, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados e uso exclusivo da ORO12, inclusive para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.
4 A FORMA DE UTILIZAÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais tratados pela ORO12 tem como objetivo precípuo o estabelecimento de gestão, prestação, ampliação e melhoramento da qualidade de prestação de serviços conforme estabelecido nos Termos de Uso de Nossa plataforma, bem como para a eventual criação e desenvolvimento de novos serviços a serem disponibilizados.
A ORO12 poderá reunir de maneira centralizada os dados pessoais coletados, que poderão ser utilizados na prestação de serviços a serem oferecidos aos seus Usuários, respeitadas as finalidades dispostas em seu estatuto social e nos convênios firmados com terceiros para o oferecimento de benefícios e vantagens e o consentimento e aceitação expressa do Titular, sempre que exigido por lei. Adicionalmente, as informações coletadas poderão, mediante o consentimento do titular, ser utilizadas para fins publicitários, como envio de informações e divulgação dos convênios mantidos com a ORO12 ou para a realização de pesquisas que podem nos ajudar a realizar, incentivar e apoiar projetos relacionados ao bem-estar social, a cidadania, a saúde, a cultura, a preservação do meio ambiente e a educação.
5 SEGURANÇA DOS DADOS
A ORO12 utiliza meios técnicos legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados pessoais que coleta.
Sendo assim, são adotadas diversas precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas, inclusive aquelas definidas no Decreto nº 8.7771 de 11 de maio de 2016 tendo como base a Lei nº 12.965 de 23 de abril de 2014, utilizando métodos-padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados; possuindo proteção contra acesso não autorizado aos sistemas que utiliza; autorizando o acesso aos seus sistemas apenas de sujeitos previamente estabelecidos ao local onde são armazenados os dados coletados; exigindo sigilo absoluto daqueles que eventualmente entrem em contato com os dados pessoais, acarretando a quebra de sigilo a responsabilização civil nos moldes da legislação brasileira e mantendo inventário onde se indica o momento, duração, identidade do funcionário, preposto ou prestador de serviço especificamente contratado para esta finalidade ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso as aplicações, conforme determinado pelo Regulamento da Lei nº 12.965 de 23 de abril de 2014.
Além dos esforços técnicos, a ORO12 adota políticas institucionais visando a proteção de dados pessoais, mantendo um programa de governança, constantemente atualizado, voltado para o estrito cumprimento da legislação pátria, em especial a Sua privacidade.
Apesar de adotar as melhores políticas para preservar e proteger a privacidade dos dados dos seus Usuários, nenhuma transmissão de dados e/ou informações é totalmente segura, de modo que a ORO12 não pode garantir integralmente que todas as informações ou dado que envie ou receba não sejam alvo de acessos não autorizados através de meios especificamente arquitetados para obtenção de dados de maneira indevida.
Por tal motivo, a ORO12 incentiva os seus Usuários a tomarem as medidas cabíveis para sua própria proteção, como por exemplo, manter em sigilo e totalmente confidenciais, todas suas informações e dados, em especial a senha de acesso e informação de pagamento uma vez que tais informações são pessoais, intransferíveis e de exclusiva responsabilidade do Usuário.
6 DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS
Em cumprimento a legislação em vigor, no que tange o tratamento de dados pessoais, a ORO12 respeita e garante a Você, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos: a) confirmação da existência de tratamento; b) o acesso aos dados; c) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; d) a anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados desnecessários, excessivo ou tratados de forma desconforme; e) a portabilidade de seus dados a terceiros conveniados mediante requisição expressa do Usuário; f) a eliminação dos dados tratados com o consentimento do Usuário; g) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, assim como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
Você deve estar ciente de que sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais ou legais.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
